• Matheus Miranda Basile

A CARA DO FUTURO - PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA ELETRÔNICA

Neste mundo cada vez mais digitalizado em que vivemos. onde os robôs estão cada vez mais presentes; na administração dos fundos de investimentos, por exemplo, onde se observa um controle de risco mais apurado, pela possibilidade de se processar, em tempo record, uma vasta quantidade de informações, a inexorabilidade da atuação destes "cérebros eletrônicos", como eram chamados em passado, não muito distante, é uma realidade que está plasmando a CARA DE NOSSO FUTURO.

Se a TOKENIZAÇÃO (outro fenômeno da digitalização) que está ajudando a plasmar a cara de nosso futuro) é a fragmentação de um ativo real, poderei tokenizar meus imóveis a fim de facilitar sua divisão, quando de minha falta, na hipótese de minha sucessão?

A tokenização de meus bens imóveis (considerando que, uma vez tokenizados meus bens imóveis, passam eles a ser intocáveis, também poderia funcionar como uma BLINDAGEM, em face de meus possíveis credores, dispensando a constituição da tradicional EMPRESA FAMILIAR?

Aproveitando-me, mais uma vez do de tokenização (já agora, por extensão de seu conceito) não poderia eu usá-la, como uma GARANTIA REAL, em favor de meu vendedor, quando eu fosse adquirir um bem imóvel, com financiamento em dez anos, por exemplo, dispensando-me do oferecimento das tradicionais formas de garantias, como a hipoteca e a alienação fiduciária?

Submetendo estas ideias ao eminente jurista RUBENS BRANCO, (cuja amizade de longa data muito me honra) obtive dele uma opinião nada alentadora, embora, pelo menos, confirmando o título deste meu modesto ensaio a CARA DO FUTURO.

Vejamos o que disse o Dr. Rubens Branco da Silva;

Quanto à tokenização de ativos, muitas das respostas para suas indagações estão nas mãos de nossas autoridades, que precisarão regulamentar em detalhes esta novidade financeira.

Ainda é cedo para planejar em cima desta facilidade de propriedade imobiliária eletrônica, com tecnologia da blockchain.

Não podemos perder de vista que propriedade imobiliária em nosso direito romamno é muito sistematizada e formalística e ainda vai levar algum tempo para vermos (quanto aos nossos legisladores principalmente) como a tecnologia do blockchain vai conseguir substituir nossa mentalidade cartorial.

Que poderá aumentar uma eventual blindagem não tenho dúvida, mas sem ter a propriedade imobiliária devidamente consolidada e regulamentada dentro da chamada tokenização, ainda leva um bom número de anos".

Invocando meus modestos conhecimentos de relações públicas, com a publicação deste ensaio, pretendo dar início à formação de uma uma corrente de opinião pública favorável às ideias aqui expendidas, de modo a abreviar o tempo de maturação preconizado pelo jurista Rubens Branco, delineando, de uma vez por todas, a CARA DE NOSSO FUTURO, pelo menos quanto à digitalização da propriedade imobiliária;



Prof. Pós Doc. Luiz Felizardo Barroso

Presidente da Cobrart Gestão de Ativos

Titular da Advocacia Felizardo Barroso

Membro da Academia Fluminense de Letras

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